Nesta última quarta-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia Federal.
Ele atendeu um pedido do PDT, por meio de mandado de segurança. O partido alegou desvio de finalidade na nomeação do novo diretor-geral da PF pelo presidente Jair Bolsonaro.
Ao suspender a nomeação, Moraes citou as alegações de Moro e afirmou que há indícios de desvio de finalidade na escolha de Ramagem, “em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.
“Em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, afirmou.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppHoras depois, Bolsonaro tornou sem efeito a nomeação do delegado à PF, além de também cancelar a exoneração de Ramagem como diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Assim, Ramagem retorna ao cargo de chefe da Abin.
Decisão monocrática
A decisão do ministro Alexandre de Moraes provocou uma forte repercussão entre os profissionais do Direito.
Diante disso, o Conexão Política consultou a opinião de três advogados.
Eles foram unanimes em dizer que a decisão monocrática de Moraes denotam duas coisas graves e perigosas: invasão de competência exclusiva do presidente da República — clara interferência, desrespeito à harmonia e autonomia entre poderes; e ativismo judicial.
Na percepção de muitos profissionais do Direito, a interferência entre poderes é inaceitável.
Ao presidente da República é garantido o direito de nomear o chefe da Polícia Federal. Está na Lei.
O Ministro Alexandre de Moraes, portanto, usurpou dos seus poderes.
O termo CARGO DE CONFIANÇA já dispensa explicações.
Moro | cego, surdo e mudo
O ex-ministro vem utilizando as redes sociais com muita frequência desde que anunciou saída do governo.
Moro, que até tempo atrás era um ‘túmulo’, totalmente fora das redes sociais, criou conta nas redes sociais e passou a compartilhar as ações institucionais à frente do Ministério.
Mas foi justamente ao sair do MJSP que Moro passou a gerar conteúdos no microblog para comentar os atos políticos — até mesmo para atacar o presidente e rebater acusações.
Diante de tweets atrás de tweets, de comentários atrás de comentários, Moro não comentou absolutamente nada sobre a decisão de Moraes.
De comentarista político nos últimos dias a um ser que parece estar cego, surdo e mudo.
Moro fez barulho em defesa do Valeixo, mas defendeu a medida de ‘isolamento’ imposta pelos governadores com atos inconstitucionais.
Moro falou em evitar exageros, mas ficou calado diante de cenas em que cidadãos foram violados e até presos por ordens de governadores e prefeitos.
Moro se calou diante da decisão de Alexandre de Moraes.
Por fim, só resta a pergunta:
Já começou a campanha, candidato Moro? O Alexandre de Moraes deixou?
