Sob novo código penal, Indonésia proíbe sexo fora do casamento

O Parlamento da Indonésia aprovou nesta terça-feira (6) uma legislação que criminaliza o sexo extraconjugal para cidadãos do país.

A medida, no entanto, contempla também os estrangeiros que estiverem no território indonésio. O texto deve avançar e ser sancionada pelo presidente Joko Widodo, fazendo com que o sexo fora do casamento seja punido com pena de até um ano de prisão.

O novo código penal contempla várias leis de “costumes” e deve entrar em vigor em até três anos. De acordo com o vice-ministro de Direito e Direitos Humanos da Indonésia, Edward Hiariej, a nova lei “tem muitos regulamentos de implementação que devem ser elaborados, por isso é impossível [que comece a valer] em um ano”.

Conforme a nova legislação, a promoção da contracepção e da blasfêmia religiosa são ilegais. O parlamento também trará de volta a proibição de insultar um presidente e vice-presidente em exercício, sob pena de até três anos de prisão.

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