STF rejeita ação sobre aborto para gestantes com zika

O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento e, por unanimidade, rejeitou uma ação que pedia a liberação do aborto em gestantes infectadas pelo vírus zika. No último dia 26, o Supremo já havia formado maioria para rejeitar a ação.

Segundo o portal O Antagonista, ministra Cármen Lúcia, relatora do caso votou por rejeitar a ação. O ministro Luís Roberto Barroso foi o único que apresentou ressalvas ao acompanhar a relatora. Para ele, a decisão “adia um debate importante no Brasil”.

“Para que não haja dúvida: mulheres são seres autônomos, que devem ter o poder de fazer suas escolhas existenciais, e não úteros a serviço da sociedade”, afirmou Barroso.

O processo, movido pela Associação Nacional de Defensores Públicos, foi analisado no plenário virtual da Corte.