Nos últimos anos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, tem sido objeto de intensa discussão e questionamento por parte da população. Em diversas ocasiões, observou-se que governadores aumentavam a tributação estadual como uma resposta a cortes realizados em níveis municipais ou federais, impactando principalmente as camadas mais vulneráveis da sociedade.
No cenário atual, o panorama das alíquotas do ICMS nos estados brasileiros revela uma média nacional de 19,1%, após um teto aprovado na gestão de Jair Bolsonaro (PL), destacando-se o Maranhão com a carga tributária mais elevada, atingindo 22%. Em seguida, encontram-se Piauí (21%), Bahia (20,5%) e Pernambuco (20,5%). Entre as 27 unidades federativas, apenas 9 não promoveram alterações na alíquota para este ano.
Conforme levantamento realizado pelo Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda (Comsefaz), alguns estados, como Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, adotam uma alíquota modal de 17%, a mais baixa do Brasil, estabelecida para vigorar ao longo do ano de 2024.
