A busca do governo federal por aumento de arrecadação pode resultar na volta da cobrança do Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).
O Ministério da Fazenda criou um grupo de trabalho (GT) que vai discutir “o arcabouço legal que trata das indenizações decorrentes de danos pessoais causados por veículos automotores”.
A instalação do colegiado foi oficializada nesta sexta (14), em publicação no Diário Oficial da União (DOU). A expetativa é que a cobrança do seguro DPVAT seja retomada na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O grupo vai ter um prazo de 90 dias para debater, estudar e produzir um relatório com as conclusões acerca do assunto. Criado em 1974, o DPVAT visa indenizar vítimas de acidentes de trânsito.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppA cobrança deixou de ser feita no mandato de Jair Bolsonaro (PL) a partir de uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo da extinção seria evitar fraudes, que foram constatadas em auditorias da Corte.
