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Pilotos e comissários aprovam acordo e cancelam greve na aviação

Negociação mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho regula salários, benefícios e condições de trabalho da categoria.

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Pilotos e comissários de bordo aprovaram o acordo coletivo de trabalho e descartaram a possibilidade de greve na aviação civil brasileira. A confirmação foi feita neste domingo (28) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

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Com a decisão, fica assegurada a continuidade das operações aéreas em todo o país e é eliminado o risco de paralisações que poderiam ocorrer a partir de 1º de janeiro.

Em publicação nas redes sociais, o ministro informou que o entendimento entre trabalhadores e empresas foi alcançado com mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o que garantiu segurança jurídica, previsibilidade operacional e tranquilidade aos passageiros.

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) também confirmou a aprovação da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho dos aeronautas para o período de 2025 a 2026. As negociações envolveram representantes das categorias profissionais e das companhias aéreas, com acompanhamento institucional da própria pasta e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

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Entre os principais pontos debatidos ao longo das tratativas estiveram a recomposição salarial, o reajuste do vale-alimentação, ajustes em benefícios ligados à previdência privada, mudanças nas regras de diárias internacionais, pagamento da hora noturna e medidas voltadas ao enfrentamento da fadiga.

A mediação conduzida pelo TST resultou em uma contraproposta que foi submetida à votação on-line da categoria. O texto foi aprovado pela maioria dos aeronautas, o que levou ao cancelamento da assembleia que poderia deliberar sobre a deflagração da greve.

As negociações envolveram as companhias Azul e Gol, cujos funcionários estavam abrangidos pelo risco de paralisação. Já os aeronautas da Latam não participaram do processo, uma vez que a empresa havia firmado acordo coletivo anteriormente, afastando a possibilidade de greve nesse segmento.

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