A Agência Nacional de Aviação Civil publicou nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União as portarias que reajustam os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Guarulhos e de Viracopos, em Campinas. Os dois terminais são os de maior movimento do país e respondem pela maior parte dos voos domésticos e internacionais operados a partir de São Paulo.
As novas tarifas só poderão ser cobradas pelas concessionárias 30 dias após a comunicação formal aos usuários, o que significa que os valores passam a vigorar em meados de agosto.
Novos valores em Guarulhos
Em Guarulhos, o reajuste aplicado às principais categorias tarifárias foi de 6,2722%. A tarifa máxima de embarque doméstico passou para R$ 35,75, ante R$ 33,64 no teto anterior. A tarifa de embarque internacional foi fixada em R$ 68,61. A tarifa de conexão passou a ter teto de R$ 16,45 por passageiro, tanto para voos domésticos quanto internacionais.
O cálculo considera a inflação medida pelo IPCA e fatores previstos nos contratos de concessão, como produtividade e qualidade dos serviços prestados.
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Em Viracopos, o reajuste das principais tarifas foi de 4,7016%, percentual menor do que o aplicado em Guarulhos, o que reflete diferenças nos contratos de concessão dos dois terminais. A tarifa máxima de embarque doméstico foi reajustada para R$ 33,44, e a internacional para R$ 59,17.
A tarifa de conexão passou a ter teto de R$ 15,40 por passageiro. Além das tarifas de passageiros, as portarias atualizam os valores cobrados das companhias aéreas pelo uso da infraestrutura: pouso, permanência em pátios e serviços de carga, incluindo armazenagem e capatazia.
Como funciona a cobrança
As tarifas aeroportuárias são cobradas das companhias aéreas, dos operadores das aeronaves ou diretamente dos passageiros, a depender do tipo de serviço. As portarias mantêm a divisão dos aviões em dois grupos para fins de cobrança: o grupo 1 reúne tarifas calculadas principalmente por passageiro ou tonelada da aeronave, enquanto o grupo 2 utiliza faixas de peso máximo de decolagem para definir os valores aplicáveis.
Os reajustes anuais estão previstos nos contratos de concessão como mecanismo de atualização monetária com o objetivo de preservar o equilíbrio econômico-financeiro das concessões.
