Publicado decreto que estabelece novo salário mínimo para 2026; confira o valor

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24) trouxe a publicação do decreto que define o novo valor do salário mínimo para 2026. A partir de 1º de janeiro, o piso nacional passará de R$ 1.518 para R$ 1.621, representando um reajuste nominal de R$ 103 em relação ao valor atualmente em vigor.

O ato é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e terá validade em todo o território nacional a partir do início do próximo ano. O cálculo do novo mínimo seguiu a fórmula prevista na legislação, que considera a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro, além do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

No acumulado mais recente, o INPC registrou alta de 0,03% em novembro, repetindo o resultado observado em outubro. Já o PIB de 2024 apresentou crescimento de 3,4%. Pela regra atual, no entanto, o ganho real incorporado ao salário mínimo é limitado a 2,5%, mesmo quando a expansão da economia supera esse patamar.

Embora o novo valor entre em vigor formalmente em janeiro, o pagamento reajustado será efetivado na folha salarial de fevereiro. De acordo com estimativas do governo federal, cada real de aumento no salário mínimo gera impacto aproximado de R$ 420 milhões nas despesas públicas. Considerando o reajuste de R$ 103, o acréscimo projetado nos gastos da União é de cerca de R$ 43,2 bilhões.