MEC encerra repasses às universidades federais após bloqueio bilionário do governo

O Ministério da Educação comunicou aos reitores das universidades federais o encerramento das transferências semanais destinadas ao custeio das instituições, após um contingenciamento de R$ 1,6 bilhão em seu orçamento.

O ministro Leonardo Barchini não informou quando os próximos repasses serão realizados nem qual modelo substituirá o fluxo semanal. O Conexão Política tenta contato o ministério sobre o novo calendário, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. “Eles dizem que vão pagar, mas não dizem quando”, afirmou um reitor em caráter reservado à Folha de S.Paulo, que divulgou os números em uma reportagem deste sábado (13).

Decreto e bloqueios

Em 29 de maio, a Presidência publicou um decreto para reprogramar o fluxo de liberação de recursos ao longo do ano, com o intuito declarado de cumprir as regras fiscais. A medida bloqueou parte do orçamento discricionário, ou de custeio, dos ministérios e reduziu os limites de execução previstos para 2026.

No caso do MEC, o contingenciamento alcançou R$ 1,6 bilhão em verbas discricionárias e R$ 1,03 bilhão em emendas parlamentares. A contenção está distribuída em bloqueios previstos para julho, novembro e dezembro. O Executivo também criou restrições temporárias para a contratação de despesas por meio do faseamento de empenho, mecanismo que limita a capacidade dos ministérios de firmar novos contratos.

Impacto nas instituições

Universidades relatam dificuldades para honrar compromissos com prestadores de serviços terceirizados, fornecedores e contratos de manutenção. Para 2026, o saldo negativo previsto de algumas instituições supera R$ 100 milhões. O reitor de ao menos uma universidade publicou nota afirmando que os terceirizados receberiam normalmente, apesar dos atrasos nos repasses federais, mas sem precisar a fonte dos recursos para isso.

Terceiro ano consecutivo

É o terceiro ano seguido em que decisões orçamentárias do governo Lula afetam diretamente o funcionamento das universidades federais. Em maio de 2025, decreto semelhante concentrou os repasses mensais no fim do ano, deixando novembro e dezembro como os principais meses de liberação de verbas para as instituições.

Em 2024, contingenciamentos no segundo semestre produziram efeito parecido. A Andifes, associação que reúne as 69 universidades federais, afirmou em nota anterior que concentrar liberações no fim do ano “inviabiliza a continuidade das atividades” estudantis e administrativas.