Enquete: Você acha que o PL Antiaborto deve ser ajustado antes da votação? Vote agora e participe

A expectativa dos autores do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que equipara o aborto ao homicídio, era de que a proposta fosse votada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana.

No entanto, a pressão do movimento pró-aborto levou os parlamentares a reconsiderarem a estratégia.

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), principal autor do texto, afirmou que tem até o final do mandato de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara, em fevereiro de 2025, para pautar o projeto.

Anteriormente, Sóstenes havia declarado que poderia retirar o projeto de pauta se o PSOL desistisse de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa ação resultou em uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia o uso da assistolia fetal, método utilizado para o aborto após 22 semanas de gestação.

O PL 1904/2024, que você pode ler na íntegra aqui, propõe alterações no Código Penal brasileiro, impondo penas mais severas para quem realizar abortos após a 22ª semana de gestação. As penas seriam equiparadas às do homicídio simples, com detenção de até 20 anos. Defensores do aborto argumentam que, se aprovado, o projeto punirá as mulheres.

Contrariamente às alegações dos defensores do aborto, o projeto prevê o perdão judicial, e a mãe não será necessariamente penalizada em caso de aborto após estupro.

A repercussão do projeto gerou uma forte mobilização de grupos favoráveis e contrários à prática. A disseminação de desinformações, como a possibilidade de menores serem presas ou a proposta beneficiar estupradores, tem sido constante, conforme já relatado pela Conexão Política. Narrativas com aparência de conteúdo jornalístico tornam-se ainda mais influentes.

O Conexão Política quer saber: Você acha que o PL Antiaborto deve ser ajustado ou levado a votação como está?

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