Alemanha surpreende cidadãos com lei que proíbe saída de homens de 17 a 45 anos por mais de 3 meses sem autorização militar

Por determinação de uma nova lei, homens alemães entre 17 e 45 anos precisam obter autorização do Centro de Carreiras da Bundeswehr para deixar a Alemanha por um período superior a três meses, independentemente do motivo da viagem.

A listagem vai desde intercâmbio acadêmico, trabalho até turismo prolongado. A exigência vale em tempo de paz e não está condicionada a qualquer estado de emergência ou ameaça militar declarada.

A mudança entrou em vigor de forma quase despercebida como parte da Lei de Modernização do Serviço Militar. Especificamente, o parágrafo 2 da Lei do Serviço Militar Obrigatório (WPflG) foi revisado.

Antes da alteração, a exigência de autorização para longas permanências no exterior só se aplicava em duas situações extremas: estado de tensão declarado pelo Bundestag ou pela OTAN, ou estado de defesa, quando o território alemão estivesse efetivamente sob ataque.

Com a lei já em vigor, os primeiros cidadãos que saíram do país nas últimas semanas começaram a enfrentar problemas. Por ora, eles estão sendo notificados da infração e instados a retornar à Alemanha o quanto antes para prestar esclarecimentos.

Segundo relatos da imprensa alemã, milhares de homens na faixa etária afetada foram completamente surpreendidos ao descobrir que estavam descumprindo a nova legislação.

Uma porta-voz do Ministério Federal da Defesa confirmou a exigência e explicou que o objetivo da norma é manter um registro militar confiável e atualizado. “Para situações graves, é necessário saber quem está no exterior por um período mais longo”, disse.

A autorização deve ser solicitada diretamente ao Centro de Recrutamento e Carreiras da Bundeswehr antes do embarque.

A restrição se aplica exclusivamente a homens com cidadania alemã. Mulheres com cidadania alemã seguem podendo servir nas Forças Armadas em caráter voluntário. Cidadãos estrangeiros residentes na Alemanha não são afetados pela medida.

O governo alemão pretende ampliar o efetivo da Bundeswehr dos atuais 184 mil soldados para entre 255 mil e 270 mil até 2035. Segundo as metas estabelecidas pela OTAN, a Alemanha precisaria de 460 mil soldados em caso de guerra.