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Justiça da Espanha rejeita ordem de prisão do STF contra o jornalista Oswaldo Eustáquio

Comunicador mantém uma solicitação de asilo político em trâmite no país espanhol.

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A Justiça da Espanha negou o pedido de prisão preventiva contra o jornalista Oswaldo Eustáquio, feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decisão foi confirmada pelo advogado de defesa, Ricardo Vasconcellos, à Revista Oeste.

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O mandado de prisão foi encaminhado pelo Itamaraty e solicitado dentro do contexto de um processo que visava garantir a prisão de Eustáquio para responder ao processo de extradição. Moraes havia acusado o jornalista de desobedecer ordens ao continuar utilizando redes sociais, o que, segundo a defesa, não ocorreu, uma vez que Eustáquio não está utilizando redes sociais no Brasil.

Em fevereiro, uma audiência marcada para discutir o caso foi cancelada pela Justiça espanhola, mas, na última quarta-feira, uma nova audiência foi realizada. Eustáquio classificou a audiência como uma “boa oportunidade” para expor a perseguição política que diz sofrer desde 2020.

A defesa do jornalista também pediu a suspensão do processo de extradição até que o pedido de asilo político seja julgado. O tribunal espanhol, por sua vez, optou por liberar Eustáquio sem aplicar nenhuma medida cautelar.

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