Seis deputados de direita do Chile apresentaram um projeto de lei batizado de “Escute Seu Coração”, que obriga médicos a oferecer às pacientes que buscam interromper uma gravidez legalmente a possibilidade de ouvir os batimentos cardíacos do embrião ou do feto antes do procedimento. O texto, em análise na primeira fase legislativa do Congresso, vai além da escuta opcional: pelo projeto, caso a paciente se recuse a ouvir os batimentos, o médico fica autorizado a se negar a realizar o aborto.
A oferta da audição e a decisão da mulher deverão ser registradas no prontuário médico. O Chile permite a interrupção da gravidez desde 2017 apenas em três hipóteses, aprovadas durante o segundo governo de Michelle Bachelet: risco de morte para a mãe, gravidez resultante de estupro ou feto com malformação incompatível com a vida.
Autores e o argumento
O projeto é encabeçado pelo deputado Cristóbal Urruticoechea, do Partido Nacional Libertário, e assinado por outros cinco parlamentares: Álvaro Jofré, do mesmo partido; Chiara Barchiesi, Catalina del Real e Claudia Reyes, do Partido Republicano; e Ximena Ossandón, da Renovação Nacional. Todos são alinhados ao presidente conservador José Antonio Kast. Urruticoechea argumenta que a exposição aos batimentos cardíacos auxilia a mulher em sua tomada de decisão e que a medida não representa uma proibição do aborto, mas uma garantia de informação. O projeto não altera as hipóteses legais de interrupção, apenas condiciona o procedimento a esse ritual prévio e transfere ao médico o poder de cancelá-lo caso a paciente se recuse.
Resistência no parlamento
A ex-ministra da Mulher e da Igualdade de Gênero do Chile, Antonia Orellana, enquadrou a proposta como uma ‘crueldade legislativa’. “Exigir que mulheres e meninas ouçam os batimentos cardíacos antes de um aborto legal representa um sofrimento adicional para vítimas de violência sexual, gestantes com fetos inviáveis e mulheres cuja gravidez coloca suas vidas em risco”, disse a ex-ministra, que também criticou o apoio de parlamentares mulheres ao texto.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppPaíses já adotam medida
O modelo tem precedentes internacionais. A Hungria de Viktor Orbán adotou regra semelhante em 2022. Nos Estados Unidos, estados como Texas, Kentucky, Arizona, Geórgia e Mississippi exigem que a mulher ouça os batimentos do feto antes de realizar o procedimento. No Brasil, o então vereador Carlos Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, tentou aprovar proposta similar em 2023 na Câmara Municipal, sem sucesso.
Mobilização no Brasil
A repercussão do projeto chileno chegou ao Brasil antes mesmo de qualquer votação em Santiago. Movimentos feministas e partidos de esquerda passaram a circular o assunto nas redes sociais, apontando o projeto como parte de uma ofensiva conservadora coordenada na região e falando em risco de que a ideia ganhe tração no país às vésperas de uma eleição presidencial polarizada.
Com a direita no controle de legislativos em vários países da América Latina e Javier Milei tendo institucionalizado o discurso libertário na Argentina, o campo progressista avalia que restrições ao aborto legal, mesmo em versão indireta como a chilena, podem ganhar apoio parlamentar em países onde o debate ainda não está integralmente dominado.
