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Judiciário

Doria é condenado a pagar R$ 190 mil por violação de direitos autorais

Governador de São Paulo foi processado pelos compositores Marisa Monte e Arnaldo Antunes.

Greg Beadle | World Economic Forum

A juíza Thania Pereira Teixeira de Carvalho Cardin, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), condenou o governador paulista, João Doria (PSDB), por violar indevidamente direitos autorais.

A ação foi ajuizada por Marisa Monte e Arnaldo Antunes. Em 2017, quando ainda era prefeito da capital, o tucano publicou vídeo divulgando a revitalização de um campo de futebol com a música “Ainda Bem”.

De acordo com a sentença, Doria violou os direitos dos compositores sobre a obra musical e deverá pagar R$ 190 mil a título de reparação.

Cada uma das três produtoras detentoras da canção deverá receber R$ 40 mil. Marisa Monte e Arnaldo Antunes deverão receber R$ 30 mil cada um.

“A ilicitude cometida pelo réu exsurge ainda mais gravosa se considerado que a utilização desautorizada da canção deu-se em vídeo com nítido propósito de autopromoção para fins políticos, já que por meio dele o réu apresentava a seu público online, enquanto prefeito da cidade de São Paulo, projeto de revitalização decorrente de parceria público-privada”, escreveu a magistrada.

Por fim, a juíza ainda condenou o governador a pagar R$ 10 mil por considerar que houve ofensa à honra de Marisa Monte. Segundo a decisão, Doria incitou comentário agressivo ao se manifestar sobre o episódio.

“Mencionar que a autora Marisa estava a exigir-lhe R$ 300 mil de forma injustificada restou por ultrapassar os limites da boa-fé no trato da contenda”, diz o texto.

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FALE COMIGO: marcos@conexaopolitica.com.br — editor-chefe do Conexão Política e natural de Campo Grande (MS).

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