Redes sociais não podem ser instrumento ‘contra política democrática’, diz Cármen Lúcia
A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (25) que as redes sociais não podem ser...
JUDICIÁRIO
PF diz que Monark cometeu crime ao desobedecer ordens de Alexandre de Moraes
Em documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) disse que o comunicador Bruno Monteiro Aiub, o...
Advogado André Marsiglia assume defesa do influenciador Danuzio Neto
O advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, André Marsiglia, assumiu a defesa do influenciador Danuzio Neto, alvo de...
Na Suíça, Barroso diz que insegurança jurídica no Brasil é uma lenda
Durante o evento Lide Brazil em Zurique, na Suíça, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, refutou...
Moraes terá linha direta com Anatel para bloquear sites durante eleição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, estabeleceu uma parceria de colaboração com a Agência Nacional...
Deputado obriga Estado a abrir caixa-preta de incentivos fiscais suspeitos
O deputado estadual João Henrique Catan (PL-MS) alcançou uma decisão favorável na esfera judicial e terá êxito em obrigar a...
Traficante preso com 86 quilos de droga ganha liberdade após juíza mandar prender
O desembargador Ricardo Roesler, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), concedeu liberdade a um traficante detido com 86...
FBI procura brasileira Patrícia Lélis por acusações de golpe contra estrangeiros nos EUA
Nos Estados Unidos, as autoridades judiciais do país prosseguiram com as acusações contra Patrícia Lélis, uma influenciadora brasileira que promove...
Desembargadora que usou cargo para soltar filho ganhou R$ 925 mil em 2023
A desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que foi aposentada...
Juíza que ofereceu café e casaco a preso é homenageada pela OAB
A juíza que gerou controvérsias ao oferecer café e um casco a um homem detido por tráfico durante uma audiência...