Alcolumbre deve apresentar projeto que esvazia PL da Anistia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve apresentar em maio um novo projeto de lei que surge como uma alternativa ao PL da Anistia.

A proposta, que também conta com o respaldo do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), vinha sendo discutida discretamente há algumas semanas e agora ganha força com a articulação conjunta das duas Casas Legislativas.

A iniciativa busca promover ajustes na legislação para permitir uma individualização mais adequada das penas impostas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Com isso, o Congresso tenta oferecer uma resposta “equilibrada” às críticas feitas às condenações aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), preservando o entendimento de que os crimes não devem ficar impunes, mas garantindo proporcionalidade nas punições.

A ideia é alterar pontos da Lei do Estado Democrático de Direito e do Código Penal, com o objetivo de beneficiar condenados por crimes considerados de menor gravidade. A nova legislação, se aprovada, poderá retroagir em favor dos réus, mas não atingirá quem foi responsabilizado por atos mais violentos ou de maior repercussão.

O projeto de Alcolumbre e Hugo Motta é visto como uma forma de esvaziar a proposta de anistia ampla defendida por parlamentares da direita, especialmente aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A anistia, embora tenha apoio de parte da Câmara, enfrenta resistência no governo federal, no STF e entre setores mais centristas do Congresso.

Segundo interlocutores, a estratégia de Alcolumbre é construir uma solução que ajuste as bases jurídicas das condenações, atenda a uma demanda política crescente por revisão das penas e, ao mesmo tempo, evite um conflito institucional aberto entre o Legislativo, o Judiciário e o Executivo — preocupação que tem orientado os movimentos recentes dos presidentes das duas Casas.

O projeto, ainda em elaboração final, é descrito como uma tentativa de “aprimoramento” das leis vigentes, permitindo ao Congresso retomar o protagonismo sobre a legislação penal relacionada aos eventos do 8 de janeiro, sem desautorizar as decisões já tomadas pelo STF.