Bruno Zambelli, do PL, propõe projeto para proibir crianças em eventos eróticos

O deputado estadual por São Paulo, Bruno Zambelli, do PL, apresentou um Projeto de Lei com o objetivo de proibir “a participação de crianças e adolescentes em eventos de teor sexual, apologia à ideologia de gênero, exibição de conteúdos eróticos ou pornográficos, incitação ao crime, promoção do uso de álcool, tabaco e drogas”.

O projeto, registrado sob o número 1631/23, inclui na lista de restrições a presença em paradas LGBTQIA+, marchas pela legalização das drogas e desfiles carnavalescos.

Na justificativa do texto, o parlamentar argumenta que a medida visa garantir “a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes, evitando sua exposição a eventos que possam prejudicar seu desenvolvimento físico, emocional, mental e psicológico”.

Zambelli alega que proibir a participação de crianças e adolescentes em tais eventos é um passo importante para “diminuir os riscos de possíveis situações de abuso ou exploração sexual infantil”, e também para evitar, nos casos de eventos com consumo de álcool e drogas, o “contato com indivíduos que possuam intenções nocivas, os quais poderiam facilitar ou incentivar o consumo de substâncias ilícitas”.

A proposta já foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e seguirá para as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e de Finanças, Orçamento e Planejamento para tramitação.