O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) encaminhou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma representação contra a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) em que pede a cassação dela por suposta relação com a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.
De acordo com a sigla, a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos realizou “práticas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar” e “utilizou a máquina pública como um instrumento para uma política etnocida e racista contra os povos indígenas”.
O relatório tem como ponto central a narrativa de que, durante a gestão de Damares no governo, ela teve conhecimento do que ocorria no território indígena. Dessa forma, aponta prevaricação por parte da ex-ministra, citando inclusive tipificação penal com respaldo por processos, ofícios e denúncias.
Na visão do PSOL, a “omissão” de Damares Alves foi “peça fundamental” para os registros de desnutrição daquela população, bem como para a emergência de saúde decretada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro deste ano.
“A eleição para senadora não é absolvição e não abona ou cancela os atos desabonadores praticados antes: os ilícitos cometidos e que quebram o decoro parlamentar continuam hígidos e surtindo seus efeitos”, afirma a petição.
No pedido, a legenda também solicita que a congressista seja ouvida pelo Conselho de Ética do Senado e que outras autoridades do governo de Jair Bolsonaro (PL) sejam convocadas para prestar esclarecimentos, inclusive o próprio ex-presidente.
Procurada pelo Conexão Política, a senadora Damares Alves ainda não se manifestou sobre o pedido. O espaço segue aberto e o texto poderá ser atualizado em caso de resposta.
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