Com aval de Alcolumbre, discussão sobre Lei do Impeachment fica para 2026

O Senado decidiu adiar para 2026 a análise da proposta que atualiza a legislação sobre processos de impeachment, movimento que recebeu a concordância do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). A iniciativa vinha sendo interpretada como uma reação direta à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu regras relacionadas à tramitação desse tipo de pedido.

O relator da matéria, senador Weverton Rocha (PDT-MA), defende que o tema ainda precisa amadurecer e evita acelerar a discussão. Ele sequer apresentou seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por avaliar o texto antes da votação em plenário.

Atendendo a uma sugestão do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Weverton propôs que o debate seja retomado somente após o recesso, com uma sessão temática em fevereiro. A definição contrasta com a orientação inicial de Alcolumbre, que havia demonstrado urgência em resposta ao desconforto do Senado com a decisão do STF. A liminar de Gilmar Mendes, porém, ainda aguarda confirmação do plenário da Corte.

A mudança de postura de Alcolumbre ocorreu após a Câmara aprovar, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto que revisa a dosimetria das penas, texto que deve ser votado pelo Senado já na próxima semana. Segundo parlamentares próximos ao presidente do Senado, o gesto foi interpretado como suficiente para demonstrar insatisfação institucional ao Supremo, que deve analisar o projeto na semana que vem, e o momento agora seria de reduzir tensões.

Na véspera, os senadores também avançaram com a PEC que restabelece o marco temporal para demarcações de terras indígenas, outro ponto de atrito com o STF, que retomou o julgamento sobre o tema nesta quarta-feira.