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Descanso: deputados não precisarão ir à Câmara na semana que vem

Ato de Arthur Lira libera congressistas da presença física e converte para atividades 100% remotas.

Por Marcos Rocha
03/06/23 | 11:32
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67, de 2021; 30, 33, 34, 39, 43, 53, 54, 56 a 65, de 2022; e 1 a 7 de 2023; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 1, 2, 3 e 5, de 2023. Da galeria, policiais civis do DF acompanham a sessão. Mesa: senador Marcelo Castro (MDB-PI); presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Marcos Oliveira | Agência Senado

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), liberou os deputados para que, na semana que vem, nenhum deles compareça ao Congresso Nacional para atividades da Casa. As deliberações devem ocorrer remotamente, através do aplicativo de atividades Infoleg.

“De modo a otimizar os trabalhos da Casa na semana de 5 a 7 de junho de 2023, o presente ato objetiva permitir o registro de presença e votação pelo aplicativo Infoleg nas sessões e reuniões deliberativas convocadas para os dias 6 e 7 de junho de 2023”, afirma o ofício.

A decisão foi tomada devido ao feriado de Corpus Christi, em 8 de junho. A previsão legal segue um precedente aberto em 2020, durante a pandemia da covid-19, quando a Casa aceitou deliberar remotamente. A determinação também inclui a paralisação de comissões permanentes ou temporárias.

Com relação às três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em andamento na Câmara, não há a confirmação de que os trabalhos serão interrompidos ou mantidos. A pauta e o cronograma geralmente são publicados às segundas-feiras.

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Tags: Arthur LiraCâmara dos deputadosCorpus ChristiFeriado

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