Prefeitos e governadores estão articulando junto aos senadores da República para derrotar o texto aprovado na Câmara que impõe limite ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), é preciso haver um debate “mais qualificado” sobre a matéria. Para ele, o fato de 2/3 dos parlamentares do Senado não serem candidatos em 2022 fará com que, na Casa, a discussão seja “mais livre da pressão pelo voto”.
“Todos os prefeitos e governadores entendem que algo precisa ser feito para, por exemplo, baixar o preço dos combustíveis. Mas essa fatura não pode ser direcionada, o governo federal tem muita responsabilidade”, avaliou.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na quarta-feira (25) que promoverá uma audiência sobre o assunto com mandatários estaduais.
“O Senado é a Casa da Federação, é a Casa dos estados. Se há uma premissa básica é a de ouvir os estados por meio de seus governadores. Alguns deles já se mostraram muito interessados em debater isso”, declarou.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é contra a proposta e teme que a ideia seja levada adiante no Congresso Nacional. Para a entidade, os mandatários estaduais podem deixar de arrecadar até R$ 65 bilhões por ano se o teto for aprovado.