O deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, está articulando estratégias para viabilizar a aprovação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes.
Diante da resistência de setores do próprio campo da direita e do centrão, o parlamentar considera a possibilidade de restringir a anistia a três crimes específicos: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Atualmente, muitos dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal receberam penas que chegam a 17 anos de prisão, sendo enquadrados em cinco tipos penais. Além dos três crimes mencionados, eles também foram responsabilizados por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, infrações que preveem penas de 1 a 3 anos de reclusão.
Sóstenes entende que a anistia para todos os crimes seria a solução ideal, mas ponderou que retirar a pena apenas para os condenados por depredação pode facilitar a conquista de votos necessários para a aprovação do projeto. Como alternativa, o deputado também considera apresentar uma proposta para que os réus sejam julgados em outra instância, fora do Supremo Tribunal Federal.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppO parlamentar afirmou estar focado em obter apoio de 80% dos parlamentares do centro. Segundo ele, o PL e o União Brasil, partido do relator Rodrigo Valadares, já estão alinhados, e há expectativa de adesão da maior parte das bancadas do Republicanos, PSD e PP. Caso consiga esse nível de apoio, Sóstenes acredita que o objetivo estará cumprido.
