O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL-PR) apresentou neste mês de abril um projeto de lei (PL) que, segundo o texto, visa garantir uma melhora efetiva nos índices educacionais do país e ainda evitar que as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) sejam desviadas.
A proposta consiste em conceder vouchers a estudantes da educação básica, que serão bancados com recursos do próprio FUNDEB. O congressista afirma que a ideia ajudará na melhor utilização de parte desse dinheiro, que muitas vezes não pode ser mexido e ainda há o risco de ser utilizado de forma indevida.
“Eu sempre vou lutar para que a educação seja prioridade. Mas, temos que achar mecanismos para que isso seja feito de forma inteligente e assertiva”, afirma o parlamentar, que é pré-candidato ao Senado Federal.
De acordo com o PL 844/2022, o Executivo distribuirá vales educacionais, uma espécie de voucher, para que o aluno possa frequentar a instituição de ensino particular mais próxima do seu domicílio, quando não houver vaga disponível na rede pública. Para obter a benesse, a família do beneficiário deverá comprovar renda mensal total de até três salários mínimos.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppO projeto determina que o benefício se dê nas etapas de educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio, educação de jovens e adultos e ensino profissional integrado, com validade para colégios urbanos e rurais e em turnos integrais ou parciais.
“É preciso recuperar o aprendizado e tudo que foi perdido durante a pandemia que fechou escolas, é preciso atrair de volta os jovens para a sala de aula e, para isso, temos que dar mecanismos práticos para equacionar as demandas”, defende Paulo Eduardo Martins.
