Projeto de Kim Kataguiri propõe extinguir frentistas em postos de combustível

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) apresentou um projeto de lei (PL) que pode acabar com a profissão de frentista no Brasil.

A Medida Provisória (MP) 1.063 concede autorização de venda direta de etanol entre usinas e postos e da fidelidade à bandeira de postos de combustível.

O parlamentar, conduzido a Brasília após liderar manifestações no país sob a liderança do Movimento Brasil Livre (MBL), diz que a ideia é baratear preços e modernizar as unidades, semelhante ao que ocorre nos Estados Unidos.

Com isso, os postos teriam que se adaptar para o processo de autoatendimento.

Kim reconhece que a proposta pode resultar em exonerações, mas sustenta que há uma discussão com categorias do setor para que a implantação passe por fase de transição, que poderia ser de até 5 anos.

“Claro que o principal custo da gasolina não está na operação do posto, mas no dólar e na tributação. Mas, sem dúvida nenhuma, o que a gente puder otimizar de custos do posto, melhor. É trabalhar com o sindicato de trabalhadores justamente para pensar em uma fase de transição, para que não seja abrupto, para que não tenha essa adoção imediata”, justificou, em declaração aspeada pelo portal do Grupo Bandeirantes.

Escalada

Apesar da alegação do parlamentar, existe forte temor entre as associações de frentistas. Nas redes sociais, integrantes da categoria temem que a pauta avance e acelere a escalada do desemprego.

Atualmente, no país, cerca de 500 mil trabalhadores ocupam o setor. Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontam que o país tem 14,4 milhões de pessoas sem trabalho e com o mercado ainda buscando recuperar-se da crise recente.

Outro fator chama atenção: cresceu ainda mais a parcela dos brasileiros que estão sem trabalho há muito tempo no país — classificada como desemprego de longa duração.

Uma reportagem do Valor Econômico, publicada no início deste mês, traz dados que mostram a gravidade da inocupação no cenário atual. Cerca de 6 milhões de desempregados no país estão sem trabalho há mais de um ano. Desses, 3,8 milhões procuram vaga por mais de dois anos.

Fim da determinação?

A lei que impõe a existência de frentistas em postos de combustíveis está em vigor desde o ano 2000. Na época, a alegação para tal medida foi justamente para garantir os empregos dos frentistas.

O PL de Kim está previsto para ser votado até o final de setembro.