O senador Carlos Viana (PSD-MG) informou nesta sexta-feira, 9, que iniciou um processo de coleta de assinaturas para apurar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da instalação da CPI da Pandemia, que visa investigar ações e omissões do governo federal no combate ao coronavírus no país.
Em nota, ele assegurou que, “em conversa com o presidente do Senado, disse acreditar ser preciso restabelecer o equilíbrio institucional entre os Poderes”.
O intuito é averiguar processos de interferência na Casa Legislativa. Segundo ele, outros senadores também estão incomodados com a decisão de Barroso.
“Um dos caminhos é propor uma investigação, não de forma individual, mas colegiada, por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Para isso, estou aguardando um parecer da consultoria do Senado Federal para que eu possa colher as assinaturas dos meus colegas e buscar a abertura desta investigação. Lembrando: de uma forma constitucional”, continuou.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppAlém disso, Viana ainda fala em possivelmente pedir o impeachment do ministro do STF.
“Caso seja aberta uma CPI e ela comprove que o ministro promoveu, com a sua decisão, uma interferência indevida entre os Poderes, os caminhos podem variar desde a apresentação de propostas de Emendas à Constituição que impeçam novas interferências, até protocolar um pedido de impeachment do ministro”, acrescentou.
Há dias que o senador mineiro tem dito que o ‘ativismo judicial’ tem causado um perigo sem precedentes no país. Por isso, na visão dele, o Senado tem o dever de dar resposta firme e constitucional para o reequilíbrio entre os Poderes da República.
