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Ditadura da Nicarágua mantém 149 presos políticos, aponta organização

Opositores de Daniel Ortega estão em condições desumanas na prisão.

El Salvador | Flickr

O regime socialista do ex-guerrilheiro sandista Daniel Ortega mantém na prisão 149 presos políticos; 139 deles no contexto da eclosão social de abril de 2018, embora o número possa ser superior pelo fato de alguns casos não constarem da lista publicada pelo “Mecanismo para o Reconhecimento de Presos Políticos”.

Segundo o jornal nicaraguense La Prensa, dois dos casos que não constam da lista do mês de agosto são do candidato à presidência Noel Vidaurre e do comentarista político Jaime Arellano, ambos presos no dia 24 de julho e condenados pelo regime à prisão domiciliar.

Arellano foi denunciado pelo Ministério Público perante o juiz em 2 de setembro pelo “crime” de “formação de quadrilha para prejudicar a integridade nacional em detrimento da sociedade nicaraguense e do Estado da Nicarágua”, de acordo com os artigos 410 e 412 do Código do país. Vidaurre e Arellano são de direita e críticos do regime ditatorial sandista.

O terceiro caso não incluído é o de Santos Sebastián Flores Castillo, advogado que está preso desde 2013 após denunciar Ortega por abuso sexual de sua irmã quando ela era menor de 15 anos. A situação do advogado foi exposta perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em abril de 2016, pelo Centro Nicaraguense de Direitos Humanos (Cenidh), como um dos casos mais críticos por ser vítima de crueldade e tortura, um caso relatado pela família Flores Castillo.

As condições de permanência de Santos Sebastián Flores Castillo nas prisões sandinistas da Nicarágua foram expostas antes da 157ª sessão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), realizada em Washington, em abril de 2016, junto ao caso do preso político Marvin Vargas.

Flores Castillo foi condenado, em tempo recorde, a 15 anos de prisão, acusado do mesmo “crime” pelo qual acusou Ortega.

Marvin Vargas aparece na lista dos presos políticos junto aos 9 presos de consciência encarcerados desde 2014, acusados ​​no caso conhecido como “o massacre de 19 de julho de 2014”, no qual cinco simpatizantes sandinistas foram mortos. Os nove reclusos que se declararam inocentes são reconhecidos como presos políticos pela Comissão Permanente dos Direitos do Homem (CPDH).

No total, no presídio La Modelo, em Tipitapa, localizado a oeste da capital, Manágua, vivem 114 presos políticos. Pouco se tem falado sobre eles há algum tempo na mídia, e menos ainda depois da prisão de 35 opositores presos pela ditadura desde junho, incluindo 7 candidatos à presidência. A atenção da mídia se concentrou no segundo grupo.

Durante a organização da campanha eleitoral, poucos setores de oposição mencionaram presos políticos, as atenções se voltaram para o pleito presidencial, mas alguns políticos oposicionistas prometeram que quando ganhassem as eleições os presos políticos seriam postos em liberdade imediatamente.

Em meio a disputas na oposição, o ditador sandinista pôs fim em seus adversários, inclusive em seus ex-companheiros. Ortega concorre às eleições presidenciais sem competição.

O relatório do “Mecanismo para Reconhecimento de Presos Políticos” revela que os presos políticos detidos entre 2018 e 2019, na sua “maioria foram condenados por “crimes” associados ao “terrorismo, crime organizado, obstrução de serviços públicos, homicídio e posse de armas”.

Ativistas de direitos humanos afirmam que essas acusações carecem de evidências e têm o objetivo de manter na prisão os oponentes que participaram de protestos “antigovernamentais”.

No caso dos presos políticos detidos em 2020, a maioria deles foi acusada de supostos “crimes” relacionados a “roubo qualificado” e “tráfico de drogas”, apontando para um padrão de criminalização do protesto que busca que as vítimas não sejam identificadas como presos políticos, mas como criminosos comuns.

Este padrão foi usado com os prisioneiros libertados sob a lei de “anistia” e posteriormente foram recapturados. Ortega aprovou essa lei em 2019 para “perdoar” os crimes cometidos por seu regime durante os protestos. No entanto, a perseguição contra a oposição continuou.

“Apesar da tentativa do regime de ocultar a verdadeira natureza da perseguição política por trás desses casos de criminalização, as diferentes associações familiares e organizações de direitos humanos conseguiram documentar os casos. Com isso, foi possível evidenciar as diversas violações de direitos humanos e do devido processo, bem como o cumprimento dos critérios sistematizados pelo Mecanismo de Identificação de Casos de Prisão Política”, afirma o documento.

Segundo o relatório, há uma revitimização dos presos políticos por ações do regime de Ortega, devido às condições carcerárias do presídio de Tipitapa, às torturas e castigos cruéis a que são submetidos, às ameaças e às dificuldades econômicas enfrentadas pelos familiares pelo fato de que a maioria dos prisioneiros eram os provedores de suas famílias.

Também há registros de muitas famílias que enfrentam dificuldades para sobreviver e levar alimentos aos presos políticos.

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Cristã e Correspondente Internacional na Europa.

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