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Secretário-geral da OEA pede que Nicarágua seja suspensa como Estado-membro

Juan Manuel Herrera | OAS

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, solicitou no dia 9 de junho ao Conselho Permanente da entidade que suspenda a participação da Nicarágua como Estado-membro.

Em carta dirigida ao presidente do Conselho Permanente da OEA, Ronald Sanders, Almagro pediu a realização de uma reunião de emergência para “ativação dos mecanismos necessários para a aplicação à Nicarágua do artigo 21 da Carta Democrática Interamericana”.

Especificamente, este artigo indica que, “quando a Assembleia Geral, convocada para um período extraordinário de sessões, constatar que houve um colapso da ordem democrática em um Estado-membro e que os esforços diplomáticos não tiveram êxito […] tomar-se-á a decisão de suspender o exercício de seu direito de participar da OEA desse Estado-membro, com o voto favorável de dois terços dos Estados-membros e a suspensão entrando em vigor imediatamente”.

A petição de Almagro é produzida pela grave situação na Nicarágua, em que a tirania do socialista Daniel Ortega “se embarcou nos últimos dias em uma perseguição contra dirigentes da oposição, pré-candidatos a cargos públicos eleitos e dirigentes sociais e empresariais”, e que eles foram detidos “sem qualquer garantia de seus direitos ou processos judiciais”.

“Tal conduta inaceitável junta-se à existência anterior de presos políticos no país, à contínua violação dos Direitos Humanos e das liberdades civis e políticas, à recente aprovação de leis que restringem ainda mais os direitos políticos, à concentração do poder absoluto no Poder Executivo, no quadro da mais absoluta submissão dos demais poderes do Estado ao governo”, escreveu Almagro na carta.

A tudo isso, ele lamentou acrescentar o “descumprimento da resolução da última Assembleia Geral da OEA e o desprezo pelos mecanismos de direitos humanos”.

“Na Nicarágua houve uma modificação da ordem constitucional em conformidade com o artigo 20 da Carta Democrática Interamericana”, continuou o secretário.

Se a Nicarágua for suspensa da OEA, o país “deve continuar observando o cumprimento de suas obrigações como membro da Organização, especialmente na área de direitos humanos”, de acordo com o artigo 21 da carta, que também indica que uma vez adotada a decisão, a OEA “manterá seus esforços diplomáticos para restaurar a democracia no Estado-membro afetado”.

Nas últimas semanas, as autoridades detiveram quatro oponentes. A primeira a ser presa, acusada de suposto crime de lavagem de dinheiro, foi Cristiana Chamorro, filha da ex-presidente Violeta Barrios (1990-1997), seguida por Arturo Cruz, por “atentado à sociedade e aos direitos do povo”. Eles foram acompanhados nos últimos dias por Félix Madariaga e Juan Sebastián Chamorro.

A comunidade internacional tem demonstrado preocupação com a situação e, inclusive, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos impôs novas sanções econômicas contra quatro cidadãos nicaraguenses, entre os quais está Camila Ortega Murillo, filha do presidente esquerdista Daniel Ortega.

Comentários

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