O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou pela segunda vez uma lei que permitiria que doentes terminais buscassem assistência para por fim à vida, o que, na prática, adiou a análise da legislação até um novo Parlamento ser eleito.
O veto, anunciado na noite da última segunda-feira (29), citou a linguagem usada no projeto para descrever doenças terminais, que Rebelo de Sousa disse ser contraditória às vezes e necessitar de esclarecimento.
O Parlamento pode emendar a legislação ou anular o veto presidencial, mas é improvável que tenha tempo para qualquer uma destas ações antes de ser dissolvido, o que precederá uma eleição antecipada para 30 de janeiro.
Primeiro, congressistas aprovaram um projeto de lei para legalizar a eutanásia em janeiro, mas Rebelo de Sousa pediu ao Tribunal Constitucional que avaliasse os “conceitos excessivamente indefinidos” da norma.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppA Corte concordou e rejeitou o projeto de lei, dizendo que ele é “impreciso” em suas definições de quando o direito de morrer deveria ser concedido. O Parlamento abordou as preocupações do Tribunal e voltou a aprovar o projeto de lei no mês passado.
Conforme a lei revisada, as pessoas teriam direito de solicitar assistência para morrer em caso de doença terminal ou se tiverem “uma lesão grave, definitiva e amplamente debilitante, que torna uma pessoa dependente de uma terceira parte ou de tecnologia para realizar tarefas cotidianas básicas”.
Ao barrar o texto pela segunda vez, o presidente argumentou que o dispositivo continua usando termos como “doença fatal”, “doença incurável” e “doença grave”, e a devolveu novamente ao Parlamento, que ele mesmo deve dissolver nos próximos dias.
