Talibãs vão adotar temporariamente Constituição da época da monarquia

Os talibãs anunciaram nesta terça-feira (28) que vão adotar temporariamente uma Constituição datada de 1964, que concedia às mulheres o direito de voto no Afeganistão, excluindo os elementos desse texto contrários à sua interpretação da sharia (lei islâmica).

A lei fundamental de 1964, elaborada por iniciativa do rei Mohammed Zaher Shah um ano após a sua subida ao poder, consagrou uma monarquia constitucional até ele ser deposto, em 1973, e ajudou a promover a participação das mulheres na vida política.

“O Emirado Islâmico adotará a Constituição da época do antigo rei Mohammed Zaher Shah por um período temporário”, declarou em comunicado o ministro da Justiça talibã, Mawlavi Abdul Hakim Sharaee.

Ele ressaltou, contudo, que as partes do texto que estiverem em desacordo com a sharia não serão aplicadas.

A adoção dessa Constituição pelos talibãs está causando surpresa, apesar dos limites que impõe.

Sob o anterior regime, entre 1996 e 2001, as mulheres estavam totalmente excluídas da vida pública, não eram autorizadas a estudar, a trabalhar ou sequer a sair à rua sem um familiar masculino.

Mas desde o seu regresso ao poder no país, em meados de agosto, o grupo islâmico radical sinaliza que se mostrará menos severo que no passado.

As suas promessas têm, contudo, causado ceticismo, tanto mais que o novo governo é composto por muitos caciques do seu regime fundamentalista dos anos 90 e não inclui mulher alguma, depois de terem se comprometido a formar um governo “inclusivo”.

Depois da ocupação soviética nos anos 80, a guerra civil no início dos anos 90 e, em seguida, o violento reinado dos talibãs, o Afeganistão aprovou uma nova Constituição após a intervenção militar, em 2001, de uma coligação liderada pelos Estados Unidos para os expulsar do poder.

Mas a opção foi por não restaurar a monarquia constitucional, e o novo texto, adotado em 2004, criou o cargo de presidente, reinstaurou o Parlamento e garantiu às mulheres a igualdade de direitos.