Após ato na Paulista, PL da Anistia começa a destravar na Câmara dos Deputados; veja número de votos até agora

O projeto de lei 2.858/2022, que propõe anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, já conta com o apoio formal de 223 deputados, segundo levantamento atualizado nesta terça-feira (8) pelo Conexão Política. Para que o requerimento de urgência seja pautado no plenário da Câmara, são necessárias 257 assinaturas — número ainda não alcançado.

A articulação é liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de tentativa de golpe de Estado. Sóstenes mudou a estratégia nos últimos dias: abandonou a tática de obstrução nas comissões e passou a buscar diretamente o apoio individual de parlamentares, independentemente da posição formal de seus partidos.

Apoio entre os partidos

Além do PL, que lidera a iniciativa, os partidos com maior número de signatários até agora são o PP (30 deputados), o União Brasil (29) e o Republicanos (23) — legenda do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB). Esses partidos compõem a base do chamado centrão e, com suas bancadas expressivas, são considerados decisivos para destravar a pauta.

Em números proporcionais, o Partido NOVO lidera, com 100% da bancada, representada por todos os seus 4 parlamentares apoiam o requerimento.

Os dados do Conexão Política, organizados por partido, mostram que o Partido Liberal (PL) é o mais engajado na defesa da urgência: 86 dos seus 92 deputados (93%) já assinaram a favor. Em seguida, aparecem o Progressistas (PP), com 61% da bancada (30 de 49 deputados), e o PRD, com 60% (3 de 5).

Outros partidos do campo centro-direita, como União Brasil (49%), Republicanos (51%) e PSD (43%), apresentam apoio dividido. Já entre legendas do campo da esquerda e centro-esquerda, como PT, PSB, PDT, Rede, Psol e PC do B, o apoio é nulo: 0% das bancadas assinou a favor da urgência. O mesmo ocorre com Solidariedade e com o único deputado sem partido.

Sóstenes revelou que Motta teria solicitado aos líderes partidários que não assinem, por ora, o requerimento de urgência — movimento que explicaria a resistência de parte dos deputados em declarar apoio público ao texto neste momento.

Mudança de rota

Após uma semana de obstruções promovidas pela oposição nas comissões da Casa, Sóstenes anunciou o fim da estratégia de bloqueio. A decisão foi tomada para abrir espaço à coleta de assinaturas de forma direta, contornando o controle das lideranças. No dia 3 de abril, o parlamentar já havia sinalizado a mudança de abordagem.

A expectativa agora é alcançar as 34 assinaturas restantes para que a proposta possa ser incluída na pauta do plenário, onde enfrentará forte resistência da base governista e de partidos de centro mais alinhados ao STF.

Ao fim do dia, ainda nesta terça-feira, o Conexão Política foi notificado de que o deputado Nikolas Ferreira (PL) obteve a adesão imediata de mais cinco parlamentares, elevando o número de signatários para 228 — restando, assim, apenas 29 assinaturas.

O nosso levantamento, no entanto, ainda não confirmou todos os nomes, razão pela qual a contagem permanecerá travada até a conclusão de todas as apurações. Uma lista atualizada será publicada ao longo desta quarta-feira (9).