Após polêmica, governo revoga exigência de data de validade em casca de ovos

O Ministério da Agricultura revogou nesta sexta-feira (28) a portaria que determinava a marcação da data de validade na casca dos ovos. A norma entraria em vigor no próximo dia 5 de março, mas foi suspensa para novas discussões com o setor produtivo e a sociedade civil.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e ocorre em meio ao aumento do preço dos ovos, que intensificou críticas à medida. Pequenos produtores alertavam que a exigência poderia inviabilizar suas operações, devido ao custo para se adequar à regra.

Alta nos preços

O aumento do preço dos ovos no Brasil foi impulsionado por três fatores principais:

• A gripe aviária nos Estados Unidos, que reduziu a produção americana e aumentou as exportações do Brasil;
• A proximidade da Quaresma, período em que a demanda por ovos tradicionalmente cresce;
• A repercussão negativa da nova exigência, com temor de que afetasse principalmente os pequenos produtores.

Pressão política

O tema ganhou repercussão nas redes sociais e gerou um movimento de oposição no Congresso Nacional. A bancada do Partido Novo na Câmara dos Deputados chegou a apresentar um projeto de decreto legislativo para suspender a portaria, argumentando que a regra feria princípios de liberdade econômica.

A portaria havia sido publicada em setembro de 2023, com um prazo de adaptação de 180 dias antes de sua entrada em vigor. Inicialmente, a medida não gerou grande repercussão, mas tornou-se alvo de polêmica com a recente escalada nos preços dos ovos.

Governo mantém intenção de regulamentação futura

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu a marcação da validade como uma prática internacional e indicou que a regra pode ser retomada no futuro.

“O mundo inteiro adota a tecnologia do carimbo, com o ovo já saindo da granja com o prazo de validade marcado”, afirmou Fávaro na semana passada.

Segundo ele, a suspensão foi uma “alternativa momentânea” para permitir que os pequenos produtores se adaptem gradualmente antes da obrigatoriedade.

A revogação da medida se aplica a todos os produtores, e o governo deve realizar novas discussões antes de tomar uma decisão definitiva sobre a exigência.