Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do Supremo, anuncia Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, informou nesta segunda-feira (2), durante a abertura do ano judiciário, que a ministra Cármen Lúcia ficará responsável pela relatoria da proposta de criação de um código de ética específico para a Corte. O anúncio formaliza uma das principais iniciativas previstas para o período em que Fachin comanda o tribunal.

Ao se manifestar em plenário, o ministro ressaltou a necessidade de reforçar a integridade institucional diante de um ambiente de maior cobrança pública. Fachin afirmou que pretende manter o compromisso de oferecer segurança jurídica à sociedade, associando legitimidade institucional à adoção de parâmetros éticos claros para a atuação dos ministros.

A escolha de Cármen Lúcia para conduzir a proposta sinaliza que a presidência do STF pretende levar o tema adiante, mesmo diante de pressões e divergências internas. Embora haja apoio majoritário à discussão do código, o assunto encontra resistência entre alguns ministros com forte atuação política, como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, segundo avaliações feitas nos bastidores da Corte.

Durante o discurso, Fachin recorreu a episódios históricos para contextualizar o momento atual do tribunal. Ele relembrou intervenções sofridas pelo Supremo durante o regime militar, quando mudanças forçadas na composição da Corte e afastamentos compulsórios de ministros afetaram sua autonomia. A menção ocorreu em um cenário recente de críticas externas dirigidas ao STF, intensificadas após desdobramentos de investigações que envolveram integrantes do tribunal.