Sete deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade protocolaram neste sábado (30) uma representação na Procuradoria-Geral da República contra o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, pedindo investigação sobre se os encontros do parlamentar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio, configuram crime contra a soberania nacional.
A representação foi encabeçada pela deputada Fernanda Melchionna e assinada por Chico Alencar, Duda Salabert, Heloísa Helena, Luiza Erundina, Luizianne Lins e Sâmia Bomfim.
O documento foi apresentado um dia após os EUA anunciarem a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas. Flávio havia se reunido com Trump e Rubio no Salão Oval na terça-feira (26) e afirmado publicamente ter pedido pessoalmente a designação das duas facções.
Os argumentos da representação
No documento, os parlamentares afirmam que a condução das relações internacionais é competência privativa do presidente da República, nos termos da Constituição, e que um congressista não teria legitimidade para negociar medidas dessa natureza com governos estrangeiros. A peça argumenta que Flávio não estaria protegido pela imunidade parlamentar no caso, que cobre apenas opiniões, palavras e votos relacionados ao exercício do mandato.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppOs deputados fundamentam o pedido citando reportagens da imprensa norte-americana que atribuíram a decisão do governo Trump a meses de “lobby agressivo dos filhos do ex-presidente preso, Jair Bolsonaro”. Eles também citam declarações públicas do senador em que ele comemorou a inclusão das facções na lista terrorista e afirmou ter atuado para alcançar esse resultado.
Os pedidos à PGR
Além da abertura de inquérito policial federal para apurar os fatos, os parlamentares pedem que a PGR adote medidas administrativas e cíveis cabíveis e que comunique o TSE sobre o caso, para que o tribunal avalie se houve abuso de poder político ou influência estrangeira com potencial impacto no processo eleitoral brasileiro.
A reação de Flávio
O senador não comentou diretamente a representação na PGR até o fechamento desta edição. Em declarações anteriores, Flávio afirmou que agiu dentro de suas prerrogativas como senador e pré-candidato à Presidência, e que a classificação das facções como terroristas é uma medida legítima de combate ao crime organizado.
A oposição, por sua vez, classificou a representação como instrumentalização política do aparato jurídico contra um pré-candidato.
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