O sacerdote Frei Gilson, que possui imunidade religiosa garantida pela lei, foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo nesta terça-feira (5) por supostas falas discriminatórias contra a comunidade LGBT+ e mulheres.
A representação foi protocolada pelo ex-noviço e jornalista Brendo Silva, que acusa o religioso de utilizar suas pregações e redes sociais para propagar preconceitos.
O documento reúne vídeos em que o padre usa o termo “homossexualismo” e classifica a orientação sexual como “desordem” e “depravação grave”.
Status da denúncia
A informação pode ser considerada apenas como uma representação em análise, e não como ação penal, investigação formal concluída ou condenação. Até a publicação desta reportagem, não havia divulgação pública do MPSP sobre eventual instauração de procedimento.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppO MPSP deverá realizar uma análise preliminar para decidir se instaurará um procedimento investigativo formal por meio do Gecradi, grupo focado em reprimir delitos de intolerância.
A apuração inicial avaliará o contexto dos vídeos para identificar possíveis crimes de discriminação ou se a notícia-fato será arquivada.
Imunidade religiosa
A denúncia esbarra em um ponto jurídico: a Constituição Federal garante a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos, e o STF tem entendimento consolidado de que manifestações de cunho religioso, ainda que contrárias a determinadas orientações sexuais, podem ser amparadas pela imunidade religiosa desde que não configurem incitação à violência.
Desde 2019, o STF equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo. No estado de São Paulo, manifestações atentatórias por orientação sexual também são punidas por meio da Lei Estadual 10.948/2001.
A linha tênue entre liberdade religiosa e criminalização de discursos discriminatórios é o ponto que os promotores do Gecradi terão de avaliar.
Perfil e alcance
Frei Gilson tem mais de 12 milhões de seguidores nas redes sociais e reúne cerca de 2 milhões de espectadores simultâneos em suas lives de oração.
De perfil conservador, o líder católico passou a ser visto com preocupação por núcleos do alto escalão da esquerda brasileira, que teme que as suas posições pessoais interfiram sobre o eleitorado nas eleições de outubro.
