O governo de São Paulo retomará o projeto de escolas cívico-militares a partir do segundo semestre de 2025. O modelo será implementado inicialmente em 100 unidades da rede estadual, com a previsão de expansão para 300 escolas nos anos seguintes.
A iniciativa foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em 2024, mas sua implementação foi suspensa por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). No fim do ano passado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a proibição, permitindo que o projeto fosse retomado.
Agora, a Secretaria da Educação do Estado estabeleceu um cronograma de implementação:
• 24 de fevereiro a 7 de março – Discussões com diretores das escolas interessadas.
• 10 a 24 de março – Primeira rodada de consultas e votação da comunidade escolar para adesão ao modelo.
• 31 de março a 2 de abril e 7 a 9 de abril – Novas rodadas de votação.
• 15 de abril – Divulgação das escolas contempladas.
• 28 de julho – Início das aulas no modelo cívico-militar.
As escolas cívico-militares mantêm educadores civis na parte pedagógica, mas transferem a gestão administrativa e disciplinar para militares da reserva. O modelo foi criado e expandido nacionalmente no governo Jair Bolsonaro (2019-2022), mas descontinuado pelo governo Lula.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppApesar disso, alguns Estados continuam investindo na presença militar em colégios públicos, como Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia.
