No eixo do governo Lula, integrantes do Ministério da Justiça acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) reverterá a decisão do Congresso Nacional de vetar as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”.
A avaliação, segundo o UOL, foi feita após o ministro André Mendonça autorizar a saída temporária de um preso condenado por roubo, ressaltando que a lei não pode retroagir para prejudicar o réu.
Receba notícias do Conexão Política em tempo real no seu WhatsApp
Receba notícias do Conexão Política em tempo real no seu WhatsApp
PARTICIPE DO CANALO posicionamento de Mendonça, de acordo com colunista Letícia Casado, indica a direção que a discussão deve tomar no Supremo.
![Governo espera que STF reverta proibição das ‘saidinhas’ de presos 2 Governo espera que STF reverta proibição das ‘saidinhas’ de presos 1](https://www.conexaopolitica.com.br/wp-content/uploads/2023/12/posse-paulo-gonet_mcamgo_abr_18122023-13-scaled.jpg)
Para membros do governo, a decisão do ministro foi um alívio, pois reduz a perspectiva de reação em massa nos presídios com o fim das saídas temporárias. Se a visão de Mendonça prevalecer, a mudança na lei não afetará os presos já condenados.
A análise no governo é que, se André Mendonça teve uma posição relativamente progressista, é provável que o plenário do STF reverta a decisão do Congresso, ao menos parcialmente.
Fontes do Ministério da Justiça indicaram que nenhum órgão do governo deve questionar a decisão do Congresso no STF. A expectativa é que essa atitude parta da Procuradoria-Geral da República ou de um partido aliado do governo.