Meta X/Twitter e TikTok não comparecem a audiência pública da AGU sobre ‘regular’ redes sociais

A audiência pública promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (22) para debater as mudanças na política de conteúdo da Meta e avançar na regulamentação das redes sociais foi marcada pela ausência de representantes das principais empresas do setor. Alphabet (controladora do Google e YouTube), X/Twitter, TikTok e a própria Meta não enviaram representantes ao evento.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, por sua vez, minimizou a ausência e alegou que o diálogo com as plataformas permanece aberto. “As portas da AGU e do Governo Federal estão sempre abertas para dialogar com todas as empresas que participem do ambiente de negócios brasileiro e que tenham essa disposição”, afirmou Messias a jornalistas.

Messias informou que as empresas têm até sexta-feira (24) para enviar contribuições à audiência. O advogado-geral destacou que o foco do evento é ouvir especialistas. “Temos diversos professores e pessoas que dedicam a vida a pesquisar o tema. A riqueza da audiência pública está justamente em ouvir os especialistas”, emendou.

O ministro também afirmou que mantém contato frequente com as plataformas e acredita que elas têm interesse em cumprir tratativas. O espaço para que representantes das empresas compareçam à audiência ficou aberto até o encerramento, previsto para as 18h.

Durante o discurso de abertura, Jorge Messias anunciou que o material gerado na audiência servirá para subsidiar decisões do governo sobre comunicação digital. Além disso, será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aos parlamentares na Câmara dos Deputados que trabalham em propostas para regulamentar as redes sociais.

A ausência das grandes plataformas gerou críticas nos bastidores, mas a AGU justificou que o evento se concentra em colher subsídios técnicos para fundamentar futuras iniciativas.