O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta terça-feira (11) a decisão que impedia o presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Netto, de manter contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A revogação ocorreu após análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes afirmou que, uma vez que não há mais os requisitos necessários para a manutenção das medidas cautelares, a decisão anterior deveria ser anulada.
A defesa de Valdemar havia protocolado diversos pedidos na Corte ao longo do dia, e o ministro acatou a solicitação, determinando o fim das restrições impostas ao ex-deputado.
Entre as medidas revogadas estavam a proibição de manter contato com outros investigados, a proibição de deixar o país e a entrega dos passaportes, tanto nacional quanto estrangeiro, além da restrição de participar de eventos militares, como cerimônias e festas.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppO ministro destacou ainda a “ausência de interesse” na manutenção da apreensão dos bens de Valdemar, determinando a devolução dos passaportes e a restituição de itens apreendidos na operação.
Entre os bens, estavam R$ 53.730,00 em dinheiro, três relógios de luxo (Rolex, Audemars Piguet e Bvlgari), um caderno com uma inscrição referente ao time Real Madrid, e dois modelos de celulares (iPhone 14 ProMax e iPhone 8).
Além disso, Valdemar e Moraes se encontraram nesta terça-feira no gabinete do ministro, em uma audiência que durou pouco mais de 20 minutos. O advogado Paulo Bessa, que representa o presidente do PL, também participou do encontro.
A revogação das medidas cautelares foi apoiada pela PGR.
É importante lembrar que a proibição de comunicação entre o ex-presidente Bolsonaro e Valdemar Costa Netto estava em vigor desde fevereiro de 2024, quando ambos foram alvos da operação Tempus Veritatis.
Na ocasião, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão na residência de Bolsonaro, em Angra dos Reis (RJ), e em outras 32 propriedades. Costa Netto chegou a ser preso por posse ilegal de armas, mas foi liberado posteriormente devido à sua idade avançada, 74 anos na época.
