O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a idade mínima para candidatura a cargos eletivos no Brasil, incluindo a Presidência da República, que passaria de 35 para 30 anos.
A iniciativa também altera os requisitos para o Senado Federal, Governos Estaduais e outros cargos, promovendo maior inclusão de jovens na política nacional.
A PEC propõe a modificação do § 3º do artigo 14 da Constituição Federal, com as seguintes alterações: presidente e vice-presidente da República: de 35 para 30 anos; senador: de 35 para 30 anos; governador e vice-governador: de 30 para 28 anos; deputado federal, estadual, distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz: de 21 para 20 anos. A idade mínima para o cargo de vereador, fixada em 18 anos, permanece inalterada.
Caso a proposta seja aprovada, nomes como o do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), de 28 anos, poderiam disputar a Presidência ou o Senado já nas próximas eleições. A justificativa apresentada menciona o protagonismo de jovens em posições de liderança ao redor do mundo e a necessidade de ampliar a participação democrática no Brasil.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppDados do IBGE indicam que cerca de 23% da população brasileira. A PEC, conforme o texto, busca ajustar os critérios de elegibilidade à realidade contemporânea.
A proposta lista também tendências globais em cargos de alto escalão, argumentando que uma série de exemplos de líderes jovens bem-sucedidos em outros países. Estudos da OCDE indicam que nações com maior participação de jovens em cargos políticos apresentam índices superiores de inovação e eficiência governamental.
A tramitação depende da análise de comissões na Câmara dos Deputados. Em seguida, precisará ser aprovada em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado para ser promulgada.
