Petrobras reduz diesel em R$ 0,35 a partir desta segunda, mas governo Lula reativa PIS e Cofins no mesmo valor

A Petrobras anunciou neste domingo (31) a redução de R$ 0,3515 por litro no preço de venda do diesel A rodoviário às distribuidoras, queda de 9,59% em relação ao valor anterior. O preço médio nas refinarias passa de R$ 3,65 para R$ 3,30 por litro a partir desta segunda-feira (1º de junho). A estatal informou que o novo valor é 37,4% menor do que o praticado em 31 de dezembro de 2022, descontada a inflação do período.

A subvenção que financia o desconto

A redução não decorre de queda no preço do petróleo nem de mudança na política comercial da Petrobras. É financiada por subvenção econômica do governo federal. Na sexta-feira (30), o Planalto editou a Medida Provisória nº 1.363/2026, autorizando o repasse de R$ 1,12 por litro a produtores e importadores de diesel rodoviário em todo o território nacional. A Petrobras vende o combustível mais barato às distribuidoras e recebe do Tesouro Nacional o valor correspondente como compensação. O desconto aplicado pela estatal, de R$ 0,3515, corresponde ao valor fixado pelo Ministério da Fazenda por meio da Portaria MF nº 1.584, publicada em 29 de maio de 2026.

O retorno do PIS e da Cofins

No mesmo dia em que o desconto entra em vigor, o governo reativa a cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel, tributos que haviam sido suspensos em março, quando o agravamento do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã pressionou as cotações internacionais do petróleo. A alíquota que volta a ser cobrada é de R$ 0,35 por litro, valor praticamente idêntico ao desconto anunciado pela Petrobras. O governo afirma que o desconto da estatal deve compensar a reoneração tributária, mantendo o preço ao consumidor estável. O efeito real ao consumidor final depende da velocidade e da integralidade do repasse pelas distribuidoras e pelos postos revendedores, que administram suas próprias margens.

O ponto da medida

A MP editada na sexta substituiu duas subvenções anteriores que venceriam neste domingo, instituídas pela MP nº 1.358/2026 de 13 de maio de 2026. O presidente Lula afirmou no sábado ter prorrogado o pacote de subsídios ao diesel como medida de contenção de preços. A subvenção de R$ 1,12 por litro é três vezes maior do que o desconto aplicado pela Petrobras, com a diferença sendo absorvida por outros componentes do preço ao longo da cadeia de distribuição.