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PT solicita arquivamento de PL da Anistia, mas Lira deve ignorar pedido

Presidente da Câmara tende a manter comissão especial para atrasar análise do projeto.

Por Marcos Rocha
21/11/24 | 06:00
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

PT solicita arquivamento de PL da Anistia, mas Lira deve ignorar pedido 1
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Os deputados Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, e Odair Cunha (PT-MG), líder do partido na Câmara dos Deputados, solicitaram ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que arquivasse o projeto que propõe a anistia para os responsáveis pelos atos de 8 de janeiro. Os dois parlamentares argumentam que, considerando os recentes desdobramentos sobre um suposto plano de assassinato de autoridades em 2022, o melhor seria encerrar a tramitação da proposta no Congresso.

No entanto, Lira, ao que tudo indica, deverá ignorar esse pedido e manter a proposta em discussão na comissão especial que foi criada no fim de outubro. No requerimento, Gleisi e Odair mencionam as investigações da Polícia Federal (PF), que apuram a participação de quatro militares, incluindo um general da reserva que atuou no governo de Jair Bolsonaro (PL), e um agente da própria PF, em um suposto plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

A justificativa dos petistas para o pedido de arquivamento é que continuar com a proposta de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, mesmo que apenas no âmbito da tramitação legislativa, seria “inoportuno e inconveniente” para o processo democrático e a pacificação nacional. Eles solicitam que a proposta seja considerada prejudicada e retirada de tramitação imediatamente.

Apesar desse requerimento, aliados de Lira afirmam que ele manterá a estratégia de permitir que a proposta continue tramitando na comissão especial, o que, na prática, retarda a sua análise. A decisão tomada no final de outubro já havia suspendido a votação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é presidida pela deputada federal Caroline De Toni (PL-SC).

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Politicamente, Lira optou por essa abordagem para evitar que o tema interfira nas articulações para sua sucessão na presidência da Casa. Lira apoia Hugo Motta (Republicanos-PB), que obteve apoio tanto do PT quanto do PL para a disputa de fevereiro. O presidente da Câmara busca, dessa forma, se manter neutro em questões sensíveis. Até o momento, apenas o chefe do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestou publicamente sobre as prisões realizadas pela Polícia Federal na terça (19).

Tags: AnistiaArthur LiraPLPT

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