O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cassou uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que havia reconhecido a eleição de Pablo Marçal (PROS-SP) ao cargo de deputado federal.
Com essa decisão, que tem caráter liminar, Paulo Teixeira (PT-SP) está eleito no lugar do influenciador. O plenário da Corte ainda precisará confirmar ou rejeitar o entendimento de Lewandowski.
Conforme noticiado pelo Conexão Política, o partido de Marçal, PROS, viveu uma disputa interna durante o primeiro turno das eleições, com uma ala pró-Lula tentando assumir a presidência da legenda.
Em 6 de outubro, após uma intensa batalha judicial, o TRE paulista havia decidido pela eleição de Pablo Marçal, que apoia Jair Bolsonaro (PL) neste segundo turno.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppFoi então que o petista Paulo Teixeira e a federação Brasil da Esperança, do ex-presidente Lula, apresentaram uma reclamação ao TSE, agora aceita por Lewandowski.
“Tenho para mim que a presente ação reclamatória tem plausibilidade jurídica, porquanto a corte eleitoral paulista, ao que tudo indica, desconsiderou, sem mais, ato decisório emanado deste Tribunal Superior”, escreveu o ministro no despacho.
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