O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (13) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) retirem das redes sociais um vídeo em que crianças fazem críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão estabelece prazo de 24 horas para a remoção do conteúdo, publicado na segunda-feira (12), Dia das Crianças. A determinação atende parcialmente a um pedido apresentado pela coligação de Lula.
Na gravação, diferentes crianças leem falas que associam o presidente e seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, a problemas enfrentados pela população. O roteiro menciona insegurança, aumento de preços e suspeitas de desvio de dinheiro.
Segundo o magistrado, a edição e a encenação apresentam afirmações contestadas com aparência de relatos factuais. Bellizze também considerou que a participação de crianças amplia o apelo emocional da propaganda eleitoral.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppA ordem abrange publicações de Nikolas no Instagram, Facebook e X, além de uma postagem de Flávio no canal de transmissão Tropa do Flávio, no WhatsApp.
Caso o prazo não seja cumprido, as plataformas poderão ser notificadas diretamente para remover o material. A decisão não determina a suspensão dos perfis dos envolvidos.
O ministro fundamentou a medida na proteção integral de crianças e adolescentes e no entendimento de que a propaganda ultrapassou os limites admitidos pela legislação eleitoral. A determinação ainda será submetida à análise do plenário do TSE.
