A decisão de Celso de Mello
'O Estado – inclusive o Judiciário – não dispõe de poder sobre a palavra, ideias e as convicções', afirmou.
'O Estado – inclusive o Judiciário – não dispõe de poder sobre a palavra, ideias e as convicções', afirmou.
Ao declarar seu voto, o ministro Celso de Mello rejeitou a possibilidade de, por via judicial, tipificar o crime de homofobia. ...
Imagem: Divulgação | STF Celso de Mello divulgou nota em que nega informação da Folha de São Paulo de que ...
Imagem: Ricardo Moraes | Reuters Nesta segunda-feira (22), o site O Antagonista teve acesso à carta que Jair Bolsonaro enviou ...
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