Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira de Paulínia (SP), a 14 anos de prisão por sua participação nos atos de 8 de Janeiro. A ré, que está presa preventivamente desde março de 2023, foi acusada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cinco crimes: […]
Política
O senador americano Shane David Jett, representante de Oklahoma, encaminhou uma carta ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionando a postura e apontando uma possível omissão da entidade diante de denúncias sobre violações de direitos fundamentais no país. O documento foi endereçado ao presidente da OAB, Beto Simonetti, além de outros […]
Política
O renomado jurista Ives Gandra Martins, de 89 anos, voltou a abordar a atual conjuntura política brasileira, na qual os princípios constitucionais parecem estar em jogo. Ele reiterou que a Carta Magna de 1988 estabelece a supremacia dos poderes que derivam do voto popular para eleger seus representantes. Ele manifestou preocupação em relação a atos […]
Política
Em fevereiro, um mês após os atos de 8 de janeiro na capital federal, o artigo 142 da Constituição passou a ser alvo de questionamentos no segmento político. Na Câmara dos Deputados, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passaram a sinalizar intenções de alterar trecho da Carta constitucional. O artigo em questão […]
Judiciário
Brasília vai tremer. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu que vai pautar o julgamento que abre a possibilidade de descriminalizar o aborto no Brasil. A informação é de Ancelmo Gois, do O Globo, e foi confirmada pelo Conexão Política. O Código Penal brasileiro proíbe a interrupção forçada da gravidez. A pena […]
Internacional
Após a tentativa sem sucesso da esquerda radical em torno da aprovação de uma nova Constituição no Chile, a população foi às urnas para eleger um novo conselho que será responsável por redigir outro texto constitucional. Conforme antecipou o Conexão Política, o time contará com 50 cadeiras, das quais 22 serão ocupadas pelo Partido Republicano, […]
Internacional
Com a conclusão da eleição do conselho responsável pela discussão da nova Constituição do Chile, a direita saiu vitoriosa. O Partido Republicano, que busca manter a atual Carta Magna do país, obteve o maior número de representantes, com 22 dos 50 conselheiros, de acordo com as últimas apurações. Em segundo lugar, o grupo de esquerda […]
Esportes
Este texto é um conteúdo de opinião.
Opinião
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Opinião
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Judiciário
Órgão afirma que o ministro desobedeceu o sistema acusatório na decisão contra Marcos Cintra.
Política
Produção sobre a Constituição de 88 vai ter participação massiva de ministros da Corte.
Legislativo
Parlamentar apresentou PEC às vésperas do início da COP-26, evento da ONU sobre o clima.
Legislativo
Proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Internacional
Partes do texto que estiverem em desacordo com a sharia não serão aplicadas.
Política
Segundo ele, a defesa da Pátria e a garantia da Carta Magna são o “farol” que orienta a Força.
Últimas
No texto, general diz que as 'trevas' são representadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Últimas
Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara, disse à Folha de S. Paulo que errou ao propor plebiscito para mudar a Constituição sem consultar o Planalto. “A proposta do plebiscito para a Constituição é minha, pessoal, não tem nada a ver com o governo. O vice-presidente Hamilton Mourão disse que Constituinte não está […]
Política
O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) anunciou nesta última terça-feira (27) que apresentará um projeto de decreto legislativo (PDC) a fim de convocar um plebiscito no Brasil para uma nova Constituição Federal. A declaração foi proferida durante evento na Base Aérea de Brasília/DF. Embora seja líder do governo Bolsonaro na Câmara, o parlamentar garantiu que […]
Política
A deputada federal pelo estado de São Paulo, Carla Zambelli, publicou em seu twitter oficial trecho da Constituição Federal de 1988. Em específico, ela frisou o Art142 da Constituição Federal de 1988. A publicação é uma resposta às recentes declarações de Janaina Paschoal. Segundo Janaina, “as Forças Armadas não devem obediência ao presidente da República” […]