Não existe enquadramento na lei brasileira sobre o que é desinformação.
Bruno Dantas está à frente da Corte interinamente desde julho.
Decisão, que permite "agir de ofício" contra fake news, é considerada ilegal pela PGR.
Pela resolução, o TSE poderá agir de ofício, ou seja, sem ser provocado pelo Ministério Público ou por advogados.
Ministro diz que partido propaga “fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização".
Nas postagens, parlamentar associou o presidente à suspensão do piso da enfermagem.
Conteúdos descontextualizados podem ferir lisura do processo eleitoral, aponta magistrada.
Perfis difundiram que petista, caso eleito, revogará o direito ao 13º Salário e a férias remuneradas.
Agência reguladora de imprensa aplicou pena de R$ 29 mil ao veículo.
Em nota, corporação nega que a reunião entre Bolsonaro e embaixadores tenha causado insatisfação entre militares.