Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, se posicionou abertamente sobre a ideia de responsabilizar as plataformas digitais no país. Segundo ele, a medida seria o ápice da regulamentação das redes sociais no Brasil. A fala aconteceu durante o Duetos, evento organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) em Lisboa. Com o […]
Política
O senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR) se pronunciou após a denúncia da Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme antecipamos, a PGR pede prisão de Moro após um vídeo viralizar nas redes sociais. Nele, o parlamentar fala em “comprar habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes. As imagens viralizaram nas redes sociais na […]
Judiciário
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Na última semana, um vídeo recortado do ex-juiz da Lava Jato viralizou na internet. Nas imagens, Moro aparece rindo em uma festa junina e faz uma brincadeira sobre “comprar um habeas […]
Judiciário
Corte realiza audiência pública sobre Marco Civil da Internet.
Judiciário
Com diversas acusações, presidente da Câmara era investigado há seis anos por improbidade administrativa.
Judiciário
Redes sociais precisam ser responsabilizadas, defende.
Judiciário
Episódio dos atos de 8 de janeiro foi mencionado durante solenidade.
Judiciário
Além da disso, desembargadores do TJ paulista destacaram que quem deve pagar pelo dano moral é o ministro, e não a União.
Executivo
Na prática, a resolução anula a eficácia de qualquer decisão judicial contra o decreto de Luiz Inácio Lula da Silva.
Judiciário
Corte deu aval pela constitucionalidade do decreto de Lula que impõe suspensões e restrições.
Judiciário
Deputada é acusada de descumprir proibição de porte de arma na semana eleitoral.
Judiciário
Magistrado está em Lisboa, onde ocorrerá uma conferência.
Últimas
Ex-parlamentar seguirá em regime fechado.
Judiciário
Segundo ele, o Brasil demonstrou ser uma democracia resiliente, mesmo após o dia 8/1.
Judiciário
Magistrado já havia determinado a suspensão do porte de armas da deputada.
Política
Para IGM, um dos maiores especialistas sobre a Constituição brasileira, medida não deveria ser tomada pelo Judiciário.
Política
Em despacho, magistrado decidiu que gasto com o programa social não se inclui no cálculo da regra fiscal.
Judiciário
Decisão do ministro do STF representa uma interferência direta no andamento da PEC do Estouro.
Judiciário
Decisão foi tomada pela maioria dos ministros da Segunda Turma do STF.
Política
PEC do estouro foi um dos temas abordados.