Texto já consta em publicação do Diário Oficial da União
Proposta prevê suspensão dos sistema até que Banco Central crie mecanismo de segurança.
Presidente da Câmara afirma que iniciativa foge ao escopo da CPI.
Governo afirma que medida não implica em renúncia de contribuição.
Ação foi ajuizada pelas siglas PT e PSOL. Placar do julgamento terminou em 8 a 2.
Proposta diz respeito a procedimentos realizados por motivos estéticos. Texto vai ao Senado.
Marco Legal das Startups põe fim à publicação de balanços financeiros em jornais impressos.
Colegiado rejeitou por 1 voto proposta sobre destituição de juízes da Suprema Corte.
Texto segue para sanção do governador João Doria.
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei (PL 5.555/2020) que altera o Código Penal e pune com ...