Congresso
Proposta prevê suspensão dos sistema até que Banco Central crie mecanismo de segurança.
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Proposta prevê suspensão dos sistema até que Banco Central crie mecanismo de segurança.
Presidente da Câmara afirma que iniciativa foge ao escopo da CPI.
Governo afirma que medida não implica em renúncia de contribuição.
Ação foi ajuizada pelas siglas PT e PSOL. Placar do julgamento terminou em 8 a 2.
Proposta diz respeito a procedimentos realizados por motivos estéticos. Texto vai ao Senado.
Texto pune ações que restrinjam direitos políticos ao sexo feminino.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos...
Marco Legal das Startups põe fim à publicação de balanços financeiros em jornais impressos.
Colegiado rejeitou por 1 voto proposta sobre destituição de juízes da Suprema Corte.
Texto segue para sanção do governador João Doria.