
Judiciário
Ricardo Lewandowski anuncia aposentadoria do STF
O novo integrante da Corte será indicado pelo presidente da República.
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O novo integrante da Corte será indicado pelo presidente da República.
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Declaração foi proferida durante discurso de posse como membro efetivo do TSE.
Política
Decisão tem sido comemorada por apoiadores e líderes petistas.
Judiciário
Ele ocupará a cadeira de Luís Roberto Barroso, que deixará o cargo este mês.
Judiciário
Lewandowski também quer ouvir explicações sobre supostas irregularidades na inoculação em crianças.
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Ministro determinou avaliação de saúde do ex-médico, condenado por diversos estupros.
Judiciário
Ex-advogado-geral foi indicado ao Supremo no dia 13 de julho e ainda aguarda ser ouvido pelo Senado.
Judiciário
Magistrado solicita garantia a 'confidencialidade' do material.
Judiciário
Governo paulista questionou novos critérios de repasse de imunizantes.
Judiciário
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (13) prazo de 30 dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre o pedido do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para importar a vacina Sputnik V. O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya da Rússia. O prazo definido […]
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (25) a abertura de inquérito para investigar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Conforme noticiou o Conexão Política, o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou a abertura para investigar a crise da saúde do Amazonas, que resultou em colapso no fornecimento de oxigênio. […]
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) que a União não pode requisitar, a uma empresa produtora, seringas e agulhas cuja compra já tenha sido contratada pelo estado de São Paulo. Segundo a Agência Brasil, em liminar (decisão provisória), Lewandowski determinou também a devolução em 48 horas de qualquer material […]
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta segunda-feira (4), o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão judiciário da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, a cumprir a ordem para compartilhar com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conforme noticiou o Conexão Política, as mensagens […]
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Outro ataque hacker atingiu mais uma autoridade brasileira nesta segunda-feira (30). A aula do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi interrompida após o servidor da transmissão ter sido alvo de invasão. Durante a videoconferência, o ministro ministrava aula na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Na interrupção, vídeos do […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta terça-feira (10) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclareça, no prazo estabelecido de 48 horas, a motivação e os critérios usados para os estudos e testes sobre a vacina chinesa CoronaVac. Mesmo a Anvisa alegando procedimentos técnicos, ainda assim o ministro enviou o despacho […]
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Por 2 votos a 1, a Segunda Turma do STF determinou nesta terça-feira (4) a retirada da delação de Antonio Palocci de uma ação em que Lula é acusado de receber imóvel de R$ 12 milhões da Odebrecht para sediar o Instituto Lula. Segundo a defesa do ex-presidente, a inclusão do documento, que lista as […]
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, acaba de conceder ao jornal ‘O Estado de S. Paulo’, acesso aos resultados dos exames do presidente Jair Bolsonaro para a covid-19. Na noite desta última terça-feira (12), conforme noticiado pelo Conexão Política, a Advocacia-Geral da União entregou os laudos do exame do presidente ao ministro. Segundo […]
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O governo entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, às 22h desta terça (12), os exames para atestar covid-19, feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. Lewandowski foi escolhido pelo sorteio da Corte para decidir sobre o pedido do jornal Estado de São Paulo. O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, informou […]
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última segunda-feira (6) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução de salários e de jornada de trabalho. Na decisão, o ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal […]
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A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) protocou nesta quarta-feira, 20, no Senado Federal, um pedido impeachment contra Ricardo Lewandowski. O documento também foi assinado pelos movimentos Nas Ruas, MBL e Vem Pra Rua e pelos advogados Leopoldo Butkiewicz e Modesto Carvalhosa, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP e autor do impeachment de Dilma Rousseff. […]