Uma proposta que possibilita à Justiça determinar a castração química como punição para crimes sexuais cometidos contra crianças pode ser ...
Um projeto de lei que pretende proibir a execução de músicas com conteúdos considerados “violentos” em escolas e eventos destinados ...
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde para o avanço de uma ...
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) apresentou nesta sexta-feira (6) um projeto de lei que ...
Foto: Rodrigo Romeo/Alesp O projeto de lei nº 268/2023, considerado o mais inovador no combate ao estupro no Brasil, foi ...
Foto: Divulgação/Alesp Com base no Censo 2022, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última sexta-feira, dia ...
O Projeto de Lei (PL) 1.904/24, que está em tramitação na Câmara dos Deputados e visa equiparar o feticídio realizado ...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em Sessão Extraordinária no último dia 5, um projeto de ...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei ...
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de ...